Atualmente, a criação de uma holding para a participação no capital de uma sociedade está em alta. Para alguns, essa medida contribui para a sucessão hereditária; para outros, ela é importante para realizar o planejamento tributário, além de vários outros motivos.

Porém, em várias situações, é comum as partes envolvidas não se preocuparem com as consequências tributárias às quais podem estar sujeitos no futuro. Nesse sentido, é fundamental avaliar bem a criação de uma holding, para evitar problemas futuramente.

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Continue lendo para conhecer algumas das consequências possíveis com a criação de uma holding, caso não seja feito um estudo antecipado.

1 – Juros Sobre o Capital Próprio

 

Uma das consequências que podem vir a acontecer é no momento de realizar o pagamento dos juros sobre o capital próprio, pois há um limite para a dedutibilidade, que é de metade da soma das reservas de lucros e dos lucros acumulados, ou do lucro do mesmo período de apuração.

Além do mais, para a realização do cálculo, é considerado o montante total do patrimônio líquido.

Caso a holding não consiga creditar ou pagar o valor total dos juros sobre o capital que recebeu, terá que pagar a CSLL e o imposto de renda sobre a diferença.

2 – Formação de Deságio

Na maior parte das vezes em que é constituída uma holding, a avaliação do investimento será feita pela equivalência patrimonial da coligada ou controlada, uma vez que satisfaz os 3 requisitos abaixo, de forma cumulativa:

  • Possuir uma participação a partir de 10% do capital de uma outra sociedade.
  • Exercer influência na administração, ou ter uma participação de, no mínimo, 20% do capital de outra empresa.
  • Possuir um investimento que seja relevante. Ou seja, o valor do capital deve ser de, no mínimo, 10% do total do patrimônio líquido da investidora. E terá que ser de 15% caso tenha mais de uma sociedade controlada ou coligada.

É bem difícil haver a constituição de uma holding, muitos procuram Como abrir uma Holding: Saiba quais são os 7 passos para a Criação de uma Holding para sua constituição ser completa e para ter esse fator, de forma que o investimento não tenha passado por avaliação por meio da equivalência patrimonial. Dessa forma, a primeira medida a ser tomada será a de comparação do valor da participação na sociedade na declaração dos bens da pessoa física com o valor do patrimônio líquido, a ser informado na equivalência patrimonial de investimento.

3 – Distribuição dos Lucros de Forma Disfarçada

Quando uma holding é constituída com a atribuição da participação societária, apresenta valor maior do que o percentual do patrimônio líquido ao qual o indivíduo tem direito, sem que, para isso, haja um laudo que avalie os bens da empresa.

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Sendo assim, se uma pessoa física atribuir às quotas de capital ou ações que detém um valor bem maior do que o valor do patrimônio líquido, sem haver um laudo de avaliação, acarretará na distribuição disfarçada dos lucros, uma vez que estará tomando posse de bens de uma pessoa ligada, a um valor muito maior do que o de mercado..

Para que o laudo de avaliação não corra nenhum risco de autuação por parte da Receita Federal, este deverá ser muito bem elaborado, contendo uma avaliação do valor de mercado do total de bens do ativo, isento de tributos.